Prefeito Rafael �Bolacha� empenhado em regularizar mais de 500 im�veis no munic�pio

Moreira Sales

Publicada em 06/03/23 às 19:02h - 21 visualizações

Portal Voz do Povo

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O governador Ratinho Junior apoia o importante Programa de Regulariza��o Fundi�ria idealizado pelo prefeito �Rafael� Bolacha (Foto: Portal Voz do Povo)

Depois de aderir ao programa de Regulariza��o Fundi�ria do Governo do Estado atrav�s da Cohapar que atendeu num primeiro momento pouco mais de 50 propriet�rios da Vila S�o Jos�, que foram beneficiados com a regulariza��o fundi�ria quando receberam a documenta��o relacionada a escritura da casa, agora o prefeito Rafael �Bolacha� afirmou parceria com o Tribunal de Justi�a do Estado do Paran� para a realiza��o do programa Moradia Legal � uma iniciativa de regulariza��o fundi�ria realizada atrav�s de parceria entre o Tribunal de Justi�a do Estado do Paran�, Minist�rio P�blico e Prefeituras e tem como objetivo �garantir aos moradores a documenta��o efetiva do seu lote com a finalidade de garantir a dignidade, inclus�o social e seguran�a jur�dica � camada mais carente da popula��o paranaense� � afirma o secret�ria de Administra��o, Reginaldo Martins.

Ainda conforme o secret�rio Reginaldo Martins a iniciativa do Programa Morada Legal do TJ est� presente em mais de 40 munic�pios e visa a regulariza��o fundi�ria de habita��es juridicamente vulner�vel.

INCLUS�O SOCIAL.�O Tribunal de Justi�a do Paran� instituiu o Programa Moradia Legal com o prop�sito de garantir dignidade, inclus�o social e seguran�a jur�dica � camada mais carente da popula��o paranaense.

MOREIRA SALES.�E com objetivo de oferecer � popula��o mais carente do munic�pio, a possibilidade de sonhar com a regulariza��o de suas moradias, o prefeito Rafael �Bolacha� formalizou junto ao Tribunal de Justi�a do Paran� atrav�s do Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania Morada Legal formalizou parceria com o munic�pio de Moreira Sales que vai possibilitar a regulariza��o de centenas de im�veis devolutos em Moreira Sales, cerca de 400 metros do Paran� do Oeste e na Vila Gianelo envolvendo nas duas comunidades mais de 100 propriedades devolutas, al�m de muitas outras em Moreira Sales.